Projetos que ainda estão na Alerj

Projetos que ainda estão na Alerj

05 agosto 2022

Outros tantos projetos não passaram por todos os trâmites da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mas estão na memória e na história do Legislativo e podem voltar à pauta da Casa.

  • Projeto de Lei 4.506/2018 – Determina a responsabilidade técnica do profissional de Educação Física para o funcionamento das academias, o que dispensa a necessidade de termo assinado por médico.
  • Projeto de Lei 4.487/2018 – Autoriza o estado a restituir o incentivo fiscal de que trata a Lei 1954/92.
  • Projeto Lei 4.467/2018 – Insere no calendário oficial do estado o Festival do Vale do Café, realizado nas duas últimas semanas do mês de julho.
  • Projeto de Lei 4.451/2018 – Trata da concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e esportivos.
  • Projeto de Lei 4.450/2018 – Altera a Lei Estadual 7035/2015 para instituir o sistema estadual de cultura do estado do Rio de Janeiro, o programa estadual de fomento e incentivo a cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do plano estadual de cultura.
  • Projeto de Lei 4.438/2018 – Amplia o Parque Estadual do Mendanha.
  • Projeto de Lei 4.384/2018 – Altera a Lei 7987/218, para estabelecer o uso eficiente da água nos estaleiros e nas edificações, em situações específicas, situadas no estado do RJ.
  • Projeto de Lei 4.378/2018 – Regulamenta os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas pertinentes a aplicação de recursos em projetos culturais a que se referem a Lei Estadual 7035/2015.
  • Projeto de Lei 4.332/2018 – Insere no calendário oficial do Estado o Dia Estadual do Moto Clubismo.
  • Projeto de Lei 4.295/2018 – Inclui no Calendário do Estado a “Semana Estadual do Moto Campos, realizada anualmente em Campos dos Goytacazes.
  • Projeto de lei 4.270/2018 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis dominicais de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, de interesse social para fins residenciais a servidores da Segurança pública no estado No Rio de Janeiro.
  • Projeto de Lei 4.243/2018 – Trata da criação do Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PELLLB-RJ.
  • Projeto Lei 4.234/2018 – Cria o Programa Conexão Rio no estado do Rio de Janeiro.
  • Projeto de Lei 4.207/2018 – Institui o marco regulatório de que trata a Lei Federal 12846/2013.
  • Projeto de Lei 4.201/2018 – Trata do tombamento por interesse histórico e cultural do Bondinho da Banda da Barra.
  • Projeto de Lei 4.120/2018 – Altera a Lei 6499/2013 e concede anistia administrativa aos militares estaduais.
  • Projeto de Lei 4.028/2018 – Altera a Lei 7941/18, que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a garantia da União.
  • Projeto de Lei 4.021/2018 – Altera a redação da Lei 4510/2005, que trata sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus.
  • Projeto de Lei 3.886/2018 – Autoriza a criação da Fundação Estadual de Segurança Pública – FUNESEG.
  • Projeto de Lei 3.885/2018 – Regulamenta o Programa de Ocupação Cultural do Estado do Rio de Janeiro – POC-RJ.
  • Projeto de Lei 2.768/2017 – Altera a Lei 4510/2005, para reconhecer o direito a gratuidade nos transportes aos estudantes das redes públicas municipal e federal.
  • Projeto de Lei 2.454/2017 – Concede anistia administrativa a policiais militares, civis, bombeiros militares, inspetores de segurança e agentes sócio-educativos.
  • Projeto Lei 2.062/2016 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos de fornecedores mediante uso de créditos de ICMS na forma que estabelece.
  • Projeto de Lei 1.981/2016 – Altera a Lei 5645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no estado do Rio de Janeiro.
  • Projeto de Lei 1.923/2016 – Altera o parágrafo Único do Art. 1º da Lei 622/1982, que cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do RJ.
    Projeto de Lei 1.729/2016 – Cria o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – Nota Fluminense.
 
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