Outros tantos projetos não passaram por todos os trâmites da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, mas estão na memória e na história do Legislativo e podem voltar à pauta da Casa.
Projeto de Lei 4.506/2018 – Determina a responsabilidade técnica do profissional de Educação Física para o funcionamento das academias, o que dispensa a necessidade de termo assinado por médico.
Projeto de Lei 4.487/2018 – Autoriza o estado a restituir o incentivo fiscal de que trata a Lei 1954/92.
Projeto Lei 4.467/2018 – Insere no calendário oficial do estado o Festival do Vale do Café, realizado nas duas últimas semanas do mês de julho.
Projeto de Lei 4.451/2018 – Trata da concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e esportivos.
Projeto de Lei 4.450/2018 – Altera a Lei Estadual 7035/2015 para instituir o sistema estadual de cultura do estado do Rio de Janeiro, o programa estadual de fomento e incentivo a cultura, e apresenta como anexo único as diretrizes e estratégias do plano estadual de cultura.
Projeto de Lei 4.438/2018 – Amplia o Parque Estadual do Mendanha.
Projeto de Lei 4.384/2018 – Altera a Lei 7987/218, para estabelecer o uso eficiente da água nos estaleiros e nas edificações, em situações específicas, situadas no estado do RJ.
Projeto de Lei 4.378/2018 – Regulamenta os procedimentos para apresentação e análise das prestações de contas pertinentes a aplicação de recursos em projetos culturais a que se referem a Lei Estadual 7035/2015.
Projeto de Lei 4.332/2018 – Insere no calendário oficial do Estado o Dia Estadual do Moto Clubismo.
Projeto de Lei 4.295/2018 – Inclui no Calendário do Estado a “Semana Estadual do Moto Campos, realizada anualmente em Campos dos Goytacazes.
Projeto de lei 4.270/2018 – Dispõe sobre a alienação de bens imóveis dominicais de titularidade do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, de interesse social para fins residenciais a servidores da Segurança pública no estado No Rio de Janeiro.
Projeto de Lei 4.243/2018 – Trata da criação do Plano Estadual de Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca – PELLLB-RJ.
Projeto Lei 4.234/2018 – Cria o Programa Conexão Rio no estado do Rio de Janeiro.
Projeto de Lei 4.207/2018 – Institui o marco regulatório de que trata a Lei Federal 12846/2013.
Projeto de Lei 4.201/2018 – Trata do tombamento por interesse histórico e cultural do Bondinho da Banda da Barra.
Projeto de Lei 4.120/2018 – Altera a Lei 6499/2013 e concede anistia administrativa aos militares estaduais.
Projeto de Lei 4.028/2018 – Altera a Lei 7941/18, que autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com a garantia da União.
Projeto de Lei 4.021/2018 – Altera a redação da Lei 4510/2005, que trata sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus.
Projeto de Lei 3.886/2018 – Autoriza a criação da Fundação Estadual de Segurança Pública – FUNESEG.
Projeto de Lei 2.768/2017 – Altera a Lei 4510/2005, para reconhecer o direito a gratuidade nos transportes aos estudantes das redes públicas municipal e federal.
Projeto de Lei 2.454/2017 – Concede anistia administrativa a policiais militares, civis, bombeiros militares, inspetores de segurança e agentes sócio-educativos.
Projeto Lei 2.062/2016 – Autoriza o Poder Executivo a efetuar pagamentos de fornecedores mediante uso de créditos de ICMS na forma que estabelece.
Projeto de Lei 1.981/2016 – Altera a Lei 5645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no estado do Rio de Janeiro.
Projeto de Lei 1.923/2016 – Altera o parágrafo Único do Art. 1º da Lei 622/1982, que cria o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros do Estado do RJ. Projeto de Lei 1.729/2016 – Cria o Programa de Estímulo a Cidadania Fiscal do Estado do Rio de Janeiro – Nota Fluminense.